Sobre o Consumo de Token

• Os valores de consumo acima são uma referência
• "Unidade: segundo" refere-se à duração do conteúdo gerado (não ao tempo de processamento). Por exemplo, mesmo que a geração de um vídeo de 5 segundos leve 60 segundos para ser processada, o consumo de Token é calculado como equivalente a 5 segundos
• A geração de vídeo requer Tokens de acordo com o número de cenas geradas e o processamento envolvido. A geração não pode ser iniciada se o saldo for insuficiente

Sobre Variações no Consumo de Token

• A quantidade de Token consumida é determinada pelo tipo de mecanismo de IA usado por cada recurso (geração de imagem, geração de vídeo, síntese de voz, geração de texto etc.) e pelo processamento envolvido
• Atualizamos ou alteramos os mecanismos de IA periodicamente, com o objetivo de melhorar a qualidade da geração, otimizar a velocidade de processamento e incorporar as tecnologias mais recentes. O consumo de Token pode variar em decorrência dessas mudanças
• As taxas de consumo podem ser alteradas sem aviso prévio devido a atualizações dos mecanismos de IA, variações nos custos operacionais, entre outros fatores
• O preço de compra de Token tem como referência o dólar americano (USD) e é fixado no valor vigente no momento da compra. Ele não muda automaticamente com as flutuações da taxa de câmbio. Caso o preço seja revisado, notificaremos com antecedência, e a mudança será aplicada a partir da próxima compra (Tokens já adquiridos não são afetados)

Recarga Automática

Este recurso compra Token automaticamente quando o saldo de Token fica abaixo do limite definido por você.

• Você pode ativar ou desativar esse recurso a qualquer momento na tela de configurações
• A cobrança é feita automaticamente na forma de pagamento padrão registrada
• Se o pagamento falhar, a Recarga Automática é desativada automaticamente

Validade e Reembolso de Token

• Os Tokens comprados não têm data de expiração
• Não é possível converter Token em dinheiro, solicitar reembolso ou transferi-lo a terceiros
• Se a conta for excluída, todos os Tokens não utilizados serão perdidos

Quando um amigo se cadastra pelo seu link de indicação e contrata um plano pago dentro de 30 dias, ele pode receber até 10.000 Token.

Além disso, você pode ganhar até US$ 30 por cada indicação. A recompensa é concedida apenas uma vez, na primeira contratação de plano.

Como Funciona a Indicação

Sobre as Recompensas

A recompensa de indicação é um valor fixo, de acordo com o plano escolhido. A recompensa é confirmada quando a pessoa indicada contrata um plano pago e atende a determinadas condições.

Sua Recompensa

Token que Seu Amigo Recebe

Amigos que se cadastram pelo seu link de indicação e contratam um plano pago dentro de 30 dias recebem Token instantaneamente, de acordo com o plano escolhido.

Como a Recompensa é Confirmada

Sua recompensa não é confirmada imediatamente. Ela é confirmada quando todas as condições a seguir forem atendidas.

Outras Informações

• A recompensa é concedida apenas uma vez, na primeira contratação de plano (cobranças mensais recorrentes não geram recompensa adicional)
• Não há limite para o número de indicações
• As recompensas são exibidas e calculadas em USD
• No saque (transferência bancária ou PayPal), o envio é feito em JPY. A conversão para a moeda de destino é feita automaticamente por cada serviço (Stripe ou PayPal)
• A taxa de câmbio é atualizada no dia 1º de cada mês. A mesma taxa se aplica a todos os saques realizados dentro daquele mês

Como Sacar e Usar Sua Recompensa

Depois de confirmada, você pode usar sua recompensa das seguintes formas.

Observações Importantes

Nos seguintes casos, a Recompensa de Indicação não será concedida.

• Cadastro por indicação própria
• Registro de múltiplas contas pela mesma pessoa
• Casos considerados uso indevido
• Casos em que a pessoa indicada não contrata um plano pago dentro de 30 dias após o cadastro
• Casos em que a pessoa indicada não está mais em um plano pago no momento da confirmação da recompensa (30 dias após a contratação do plano)
• Indicação de usuários que já possuem uma conta Stepeee

O conteúdo do Programa de Indicação (valor da recompensa, condições etc.) pode ser alterado sem aviso prévio. Recompensas já confirmadas antes da alteração não serão afetadas.

Para mais detalhes sobre o Programa de Indicação, consulte Termos de Uso, Artigo 7 (Programa de Indicação).

Artigo 1 (Aplicação)

Estes Termos se aplicam a todas as relações entre o usuário e a Empresa referentes ao uso do Serviço.

As regras, diretrizes, páginas de ajuda e outras disposições complementares publicadas pela Empresa no Serviço fazem parte integrante destes Termos.

Em caso de conflito entre o conteúdo destes Termos e uma disposição complementar específica, prevalecerá a disposição complementar específica.

Artigo 2 (Definições)

Nestes Termos, os seguintes termos têm os significados abaixo.

1. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que utilize o Serviço.
2. "Conta" refere-se às informações pessoais e às credenciais de login que o usuário registra para utilizar o Serviço.
3. "Conteúdo" refere-se a imagens, vídeos, áudios, textos e outras informações que o usuário envia ao Serviço.
4. "Conteúdo Gerado" refere-se a imagens, vídeos, áudios, BGM, textos e outros materiais gerados por meio dos recursos de IA do Serviço.
5. "Materiais" refere-se aos arquivos de imagem, vídeo, áudio e BGM enviados pelo usuário.
6. "Projeto" refere-se ao espaço de trabalho criado pelo usuário para a produção de vídeos.
7. "Plano Pago" refere-se aos planos de serviço que envolvem cobrança, como os planos Vault, Plus, Pro e Team.
8. "Token" refere-se à unidade de consumo utilizada no Serviço, necessária para executar processamentos de IA (geração de texto, geração de imagem, geração de vídeo, geração de voz, geração de BGM etc.).
9. "Recarga Automática" refere-se ao recurso que compra Token automaticamente a partir da forma de pagamento registrada quando o saldo de Token fica abaixo do limite definido.
10. "Período de Cobrança" refere-se ao ciclo mensal de cobrança da assinatura.
11. "Armazenamento" refere-se ao espaço na nuvem destinado a guardar os arquivos do usuário (imagens, vídeos, áudios, BGM etc.).
12. "Forma de Pagamento" refere-se ao cartão de crédito ou débito registrado no sistema de pagamento Stripe.
13. "Pacote Exclusivo de Primeira Compra" refere-se ao plano de compra de Token com preço especial, destinado a novos usuários que ainda não realizaram compra com o mesmo cartão.
14. "Cálculo Proporcional" refere-se ao método de cálculo que rateia o valor com base no período de cobrança restante quando há mudança de plano.
15. "Programa de Indicação" refere-se ao sistema que permite ao usuário indicar novos usuários por meio de um link de indicação e receber recompensas.
16. "Recompensa de Indicação" refere-se à recompensa concedida ao indicador no âmbito do Programa de Indicação, com base na contratação de um Plano Pago pelo usuário indicado.
17. "Bônus de Indicação" refere-se ao Token concedido ao usuário que se cadastra pela primeira vez por meio de um link de indicação.
18. "Equipe" refere-se ao grupo criado com base no plano Team, por meio do qual vários usuários gerenciam projetos em conjunto.
19. "Proprietário da Equipe" refere-se ao usuário que criou a Equipe e possui uma assinatura do plano Team.
20. "Membro da Equipe" refere-se ao usuário que ingressou na Equipe mediante convite do Proprietário da Equipe.
21. "Convite para Equipe" refere-se ao recurso pelo qual o Proprietário da Equipe ou um administrador convida um novo membro para a Equipe, indicando um endereço de e-mail.
22. "Solicitação de Saída" refere-se ao procedimento pelo qual o Proprietário da Equipe ou um administrador solicita que um Membro da Equipe deixe a Equipe.
23. "Acesso de Cortesia" refere-se ao período, após a saída da Equipe, durante o qual o ex-membro pode visualizar e baixar os projetos da Equipe.

Artigo 3 (Registro de Conta)

1. É necessário registrar uma conta para utilizar o Serviço.
2. Forneça informações precisas no momento do registro e atualize-as prontamente caso haja alguma alteração.
3. O usuário é responsável pela gestão de sua conta, inclusive por qualquer uso indevido realizado por terceiros.
4. O Serviço não pode ser utilizado por pessoas com menos de 16 anos (residentes do EEE/Reino Unido) ou menos de 13 anos (residentes dos Estados Unidos). Em outras regiões, o uso por menores de idade requer o consentimento dos pais ou responsáveis.
5. Se você se registrar usando uma conta do Google, os Termos de Serviço do Google também serão aplicáveis. O TikTok, o Instagram e o X não são utilizados como métodos de autenticação de login; são oferecidos apenas como recursos de integração para postagem em redes sociais.
6. É proibido que um mesmo usuário crie múltiplas contas.
7. É proibida a transferência ou venda de contas.
8. Ao receber um Convite para Equipe, você pode ingressar na Equipe se registrando ou fazendo login por meio do link contido no e-mail de convite. A participação na Equipe pressupõe a concordância com estes Termos.

Artigo 4 (Conteúdo do Serviço)

O Serviço oferece os seguintes recursos.

1. Recursos de produção de vídeo com tecnologia de IA (criação de roteiro e geração automática de imagens, vídeos, áudio, BGM e legendas)
2. Recursos de gerenciamento de projetos (criação e gerenciamento de vários projetos)
3. Recursos de armazenamento de arquivos (armazenamento de imagens, vídeos, áudio, BGM etc.)
4. Recursos de edição e geração de vídeo
5. Recursos de biblioteca de materiais
6. Recursos de integração e publicação em redes sociais (a postagem de vídeos no YouTube está disponível em todos os planos, somente no Modo Vídeo; a postagem no TikTok, Instagram, X e WordPress requer o plano Plus ou superior)
7. Recursos de gerenciamento de equipe (plano Team: convite de membros, gerenciamento de permissões, compartilhamento de projetos)
8. Outros recursos relacionados fornecidos pela Empresa
9. Alguns recursos do Serviço requerem Token. Na geração de vídeo, é necessário Token conforme o número de cenas geradas e o processamento envolvido, e a geração não pode ser iniciada se o saldo for insuficiente.
10. Os resultados gerados por IA variam conforme o conteúdo inserido e as condições de processamento, e não garantimos qualidade ou resultado específico. Mesmo com a mesma entrada, gerar o conteúdo em momentos diferentes pode não produzir resultados idênticos. Além disso, entradas semelhantes feitas por outros usuários podem gerar saídas semelhantes, portanto não garantimos a exclusividade (singularidade) do Conteúdo Gerado.
11. A Empresa poderá adicionar, alterar ou descontinuar recursos do Serviço. Mudanças significativas serão notificadas com antecedência.

Artigo 5 (Planos de Preços)

1. 5.1 Tipos de Plano
   O Serviço oferece os seguintes planos.
2. Plano Free: recursos básicos, retenção de dados por 30 dias, sem armazenamento
3. Plano Vault: $ 4/mês — recursos básicos, armazenamento permanente de arquivos, armazenamento disponível
4. Plano Plus: $ 10/mês — todos os recursos do Vault, além de integração completa com redes sociais (postagem no TikTok, Instagram, X e WordPress), Modo Postagem (geração automática de textos para redes sociais) e armazenamento disponível
5. Plano Pro: $ 25/mês — todos os recursos do Plus, além de até 3 projetos, variações ilimitadas e automação de Steps
6. Plano Team: todos os recursos do Pro, além de projetos ilimitados e recursos de gerenciamento de equipe (convite de membros, gerenciamento de permissões, compartilhamento de projetos). $ 79/mês (inclui até 10 membros); a partir do 11º membro, é cobrada uma taxa adicional por membro, calculada com base no número de membros no momento da renovação da assinatura.
7. 5.2 Renovação Automática do Plano
   Os Planos Pagos são renovados automaticamente a cada período de cobrança, a menos que você realize o cancelamento. A cobrança é feita na forma de pagamento registrada no momento da renovação.
8. 5.3 Alterações de Preço
   Caso a Empresa altere o preço de um plano (incluindo revisões baseadas em variações cambiais), notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso dentro do Serviço com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo preço será aplicado a partir da próxima renovação após a notificação, a todos os assinantes, novos e existentes. Caso não concorde com a alteração de preço, cancele sua assinatura antes da próxima renovação.

Artigo 6 (Token)

1. 6.1 Compra de Token
   Você pode comprar Token na tela de pagamento dentro do Serviço. O Token correspondente ao valor pago é creditado imediatamente na sua carteira.
2. 6.2 Pacote Exclusivo de Primeira Compra
   O Pacote Exclusivo de Primeira Compra pode ser adquirido apenas uma vez por cartão de crédito.
3. 6.3 Consumo de Token
   Ao executar um recurso de IA, é consumido Token de acordo com o processamento envolvido. A quantidade de Token consumida é determinada pelo tipo de mecanismo de IA usado por cada recurso (mecanismo de geração de imagem, mecanismo de geração de vídeo, mecanismo de síntese de voz, mecanismo de geração de texto etc.) e pela natureza do processamento. As taxas de consumo de Token são publicadas na página de preços do Serviço.
4. 6.4 Atualizações do Mecanismo de IA
   A Empresa poderá atualizar ou alterar periodicamente os mecanismos de IA usados no Serviço, com o objetivo de melhorar a qualidade da geração, otimizar a velocidade de processamento ou incorporar as tecnologias mais recentes. O consumo de Token pode variar em decorrência dessas mudanças de mecanismo.
5. 6.5 Alterações nas Taxas de Consumo
   As taxas de consumo podem ser alteradas sem aviso prévio devido a atualizações do mecanismo de IA, variações nos custos operacionais ou outros motivos. Processamentos já iniciados antes da alteração não serão afetados.
6. 6.6 Arredondamento de Segundos
   Em recursos nos quais o Token é consumido por segundo — como geração de vídeo, geração de BGM, vídeo publicado e codificação de vídeo —, caso a duração do conteúdo tenha uma fração de segundo, o cálculo é arredondado para cima (ceil) até o segundo inteiro seguinte. Por exemplo, um vídeo de 5,2 segundos consome Token equivalente a 6 segundos. Aqui, "segundo" refere-se à duração do conteúdo gerado, e não ao tempo de processamento.
7. 6.7 Momento do Consumo de Token
   O Token é reservado no início do processamento de IA e efetivamente consumido após a conclusão do processamento. Se o processamento não for concluído com sucesso, o Token reservado é, em regra, devolvido, embora em alguns casos uma parte do Token já tenha sido consumida. Quando várias operações são executadas em lote (por exemplo, geração de roteiro ou geração de imagens em massa), o Token é consumido por unidade de operação; portanto, mesmo que o lote falhe no meio do processo, o consumo de Token referente às operações já concluídas não será estornado.
8. 6.8 Recarga Automática
   O usuário pode ativar o recurso que compra Token automaticamente quando o saldo de Token fica abaixo do limite definido. A Recarga Automática é cobrada na forma de pagamento padrão registrada. A Recarga Automática pode ser desativada a qualquer momento na tela de configurações. Como a Recarga Automática é executada automaticamente com base nas condições definidas pelo usuário, cabe a ele verificar cuidadosamente as configurações.
9. 6.9 Falha na Recarga Automática
   Se o pagamento falhar, a Recarga Automática será desativada automaticamente. Para reativá-la, o usuário deve fazer a configuração manualmente. A Empresa não se responsabiliza por eventual falta de Token durante o processamento decorrente da desativação da Recarga Automática.
10. 6.10 Validade do Token
    O Token comprado não tem data de expiração. No entanto, todo Token não utilizado é perdido quando a conta é excluída.
11. 6.11 Conversão em Dinheiro, Reembolso e Transferência de Token
    O Token não pode ser convertido em dinheiro. Não realizamos reembolso de Token (exceto nas hipóteses previstas no Artigo 9). O Token não pode ser transferido ou vendido a terceiros.

Artigo 7 (Programa de Indicação)

1. 7.1 Visão Geral
   Os usuários podem indicar o Serviço a outras pessoas por meio do Programa de Indicação e receber recompensas. A participação no Programa de Indicação é voluntária.
2. 7.2 Bônus de Indicação
   O usuário que se cadastra pela primeira vez por meio de um link de indicação e contrata um Plano Pago dentro de 30 dias após o cadastro recebe imediatamente Token conforme o plano contratado (Vault: 1.000 Token / Plus: 2.500 Token / Pro: 5.000 Token / Team: 10.000 Token). O Bônus de Indicação é concedido apenas uma vez por pessoa. Usuários que já possuem uma conta Stepeee não são elegíveis para o Bônus de Indicação.
3. 7.3 Recompensa de Indicação
   Se o usuário indicado contratar um Plano Pago pela primeira vez dentro de 30 dias após o cadastro, o indicador recebe uma recompensa fixa de acordo com o plano (Vault: US$ 3 / Plus: US$ 7 / Pro: US$ 15 / Team: US$ 30). A recompensa é concedida apenas uma vez por indicação, no momento da primeira contratação de plano; as cobranças mensais recorrentes do usuário indicado não geram recompensa adicional. A recompensa não é confirmada imediatamente: ela é confirmada após um período de espera de 30 dias contados da contratação do plano pelo usuário indicado. Se, no momento da confirmação, o usuário indicado não estiver mais em um Plano Pago, nenhuma recompensa será concedida.
4. 7.4 Formas de Recebimento da Recompensa
   A recompensa confirmada pode ser recebida por um dos seguintes métodos.
   (a) Troca por Token: o valor integral da recompensa é creditado imediatamente em Token. Não há taxa de conversão. A troca é possível a partir de US$ 1. O Token recebido dessa forma está sujeito ao Artigo 6.11 (proibição de conversão em dinheiro, reembolso e transferência de Token).
   (b) PayPal: o valor da recompensa é enviado descontada a taxa de conversão (20% do valor da recompensa). É necessário ter recompensa confirmada de pelo menos US$ 50. O saque exige o cadastro do endereço de e-mail vinculado à conta do PayPal. Após a solicitação de saque, o valor costuma ser creditado na conta do PayPal em poucos minutos a até 24 horas. Podem ser cobradas taxas adicionais de câmbio ou de recebimento pelo próprio PayPal.
   (c) Transferência bancária (via Stripe): o valor da recompensa é transferido descontada a taxa de conversão (20% do valor da recompensa). É necessário ter recompensa confirmada de pelo menos US$ 50. O saque exige a conexão de uma conta Stripe e o cadastro da conta bancária (incluindo verificação de identidade). Após a solicitação de saque, a transferência costuma ser concluída em até 10 dias úteis.
5. 7.5 Informações de Conta e E-mail para Saques
   Ao optar por transferência bancária, o usuário deve conectar uma conta Stripe e cadastrar os dados da conta bancária. Ao optar pelo PayPal, o usuário deve cadastrar o endereço de e-mail vinculado à sua conta PayPal. As informações cadastradas são usadas exclusivamente para processar o envio da recompensa.
   Caso a transferência falhe devido a erro nos dados da conta ou no endereço de e-mail, ou seja enviada para um destinatário incorreto, a Empresa não assume nenhuma responsabilidade e não realizará reembolso, novo envio ou investigação. O usuário é responsável por cadastrar informações corretas e atualizá-las prontamente em caso de alteração. Após a execução da transferência, não é possível alterar o destinatário nem cancelar a transferência.
6. 7.6 Taxa de Câmbio
   No caso de saques por transferência bancária ou PayPal, o valor da recompensa (exibido em USD) é convertido para JPY pela taxa de câmbio definida pelo Stepeee antes do envio. A taxa de câmbio é atualizada no dia 1º de cada mês, e a mesma taxa se aplica a todos os saques realizados dentro daquele mês. A conversão para a moeda de destino é feita automaticamente por cada serviço (Stripe ou PayPal), podendo haver taxas de câmbio adicionais cobradas por esses serviços. A Empresa não compensa eventuais diferenças decorrentes de variações cambiais.
7. 7.7 Exclusões
   Os seguintes casos não são elegíveis para a Recompensa de Indicação: cadastro por indicação própria; indicação envolvendo múltiplas contas controladas pela mesma pessoa; indicação de um usuário que já possui conta Stepeee; casos considerados uso indevido pela Empresa; casos em que o usuário indicado não contrata um Plano Pago dentro de 30 dias após o cadastro; e casos em que o usuário indicado não está mais em um Plano Pago no momento da confirmação, 30 dias após a contratação do plano. Se for constatada fraude, a Empresa poderá revogar recompensas já concedidas.
8. 7.8 Responsabilidade Fiscal
   A Recompensa de Indicação pode ser considerada renda do usuário. O usuário é responsável por declarar e pagar os tributos relativos à Recompensa de Indicação, de acordo com a legislação fiscal de seu país de residência. A Empresa não fornece orientação fiscal.
9. 7.9 Alteração ou Encerramento do Programa
   A Empresa poderá alterar ou encerrar o conteúdo do Programa de Indicação (valor da recompensa, condições, forma de recebimento etc.) sem aviso prévio. Recompensas já confirmadas antes da alteração não serão afetadas.
10. 7.10 Recompensas Não Confirmadas
    Recompensas não confirmadas são perdidas no encerramento do Programa de Indicação ou na exclusão da conta. Recompensas já confirmadas só podem ser recebidas se as condições de saque forem atendidas. Recompensas confirmadas que não forem sacadas dentro do período de carência após a solicitação de exclusão da conta serão perdidas.
11. 7.11 Cancelamento Devido a Reembolsos ou Estornos
    Se o pagamento do plano pago do usuário indicado que serviu de base para a concessão for reembolsado, estornado (chargeback) ou de outra forma contestado, poderemos cancelar o Bônus de Indicação (Token concedido ao usuário indicado) e a recompensa de indicação (a recompensa concedida ao indicador) concedidos no âmbito do Programa de Indicação. Para os Token já concedidos, deduzimos o valor correspondente do saldo (ou o máximo que o saldo permitir, caso seja insuficiente).

Artigo 8 (Pagamento e Cobrança)

1. 8.1 Meios de Pagamento
   O processamento de pagamentos é realizado por meio da Stripe. Cartões aceitos: Visa, Mastercard, American Express, JCB, Diners Club, Discover e UnionPay. As informações do cartão não são armazenadas em nossos servidores (são gerenciadas pela Stripe).
2. 8.2 Moedas Aceitas
   Com base na sua localização, a cobrança será feita em uma das seguintes moedas: USD (dólar americano), EUR (euro), GBP (libra esterlina), JPY (iene japonês), CAD (dólar canadense), INR (rupia indiana), KRW (won sul-coreano) ou BRL (real brasileiro). Usuários de outros países ou regiões são cobrados em USD (dólar americano).
3. 8.3 Revisão de Preços com Base no Câmbio
   Os preços em moedas diferentes de USD são, em regra, fixos e não variam automaticamente com as flutuações cambiais diárias. Para acompanhar variações cambiais de longo prazo e sustentadas, a Empresa poderá revisar os preços a seu critério (como referência, aproximadamente uma vez por ano). A revisão aplica o mesmo preço a todos os assinantes, novos e existentes, e — conforme o Artigo 5.3 — será notificada com pelo menos 30 dias de antecedência, entrando em vigor a partir da próxima renovação. Os preços revisados são arredondados de forma adequada para cada moeda (por exemplo, em múltiplos de 50 ienes para o iene japonês, ou de 1.000 wons para o won sul-coreano). Os preços em dólar americano (USD, moeda de referência) não variam por câmbio.
4. 8.4 Impostos
   Os preços exibidos podem não incluir impostos. Impostos aplicáveis ao país de residência do usuário (imposto sobre consumo, IVA, GST etc.) podem ser adicionados separadamente. Para usuários no Japão, um imposto sobre consumo de 10% é aplicado automaticamente.
5. 8.5 Falha no Pagamento
   Se a cobrança na forma de pagamento registrada falhar, a Empresa notificará por e-mail. Caso as falhas de pagamento da assinatura persistam, o uso do Serviço poderá ser restringido. O usuário é responsável por atualizar prontamente sua forma de pagamento.
6. 8.6 Recibos e Histórico de Pagamentos
   Após a conclusão do pagamento, a Stripe enviará um recibo por e-mail. O histórico de pagamentos pode ser consultado na seção de histórico de pagamentos da tela de configurações.
7. ⛔terms_a8_l7

Artigo 9 (Política de Reembolso)

1. 9.1 Política Geral
   Em regra, não realizamos reembolso do valor pago na compra de Token. Não realizamos reembolso proporcional da taxa de assinatura (o cancelamento é aplicado ao final do período de cobrança). Não realizamos reembolso da taxa de armazenamento.
2. 9.2 Não Elegível para Reembolso (Geração por IA e Consumo de Token)
   Os casos a seguir não são elegíveis para reembolso.
   • Geração por IA que não produz o resultado pretendido devido ao prompt ou às configurações inseridas pelo usuário (incluindo processamentos automáticos como a automação de Steps)
   • Insatisfação com a qualidade, a precisão ou o conteúdo dos resultados da geração por IA
   • Consumo de Token decorrente de erro de operação ou configuração incorreta do usuário
   • Token consumido até a interrupção do processamento, quando o saldo de Token se torna insuficiente durante o processamento (incluindo processos sequenciais como geração de roteiro ou geração de imagens em lote)
   • Consumo de Token referente à parte concluída ou tentada de um processamento em lote (geração de várias imagens, processamento de várias cenas etc.) quando parte dele falha
   • Token já consumido em nossos servidores quando o usuário não consegue receber o resultado do processamento devido a queda de conexão, fechamento do navegador, falha do dispositivo etc.
   • Falhas de geração causadas por instabilidade ou atraso temporário na infraestrutura de processamento de IA ou em serviços externos que utilizamos (no entanto, o item 9.4 pode ser aplicado em caso de falha de grande escala e longa duração)
   • Consumo de Token quando o resultado da geração é bloqueado pelos filtros de segurança de conteúdo
   • Token consumido devido à execução repetida da mesma operação (cliques repetidos em um botão, recarregamento da página etc.)
3. 9.3 Não Elegível para Reembolso (Pagamento e Assinatura)
   Os casos a seguir também não são elegíveis para reembolso.
   • Token comprado automaticamente pela Recarga Automática, com base nas condições definidas pelo usuário
   • Cobrança de renovação automática decorrente da não realização do cancelamento da assinatura antes do fim do período de cobrança
   • Diferença referente aos dias restantes do período de cobrança atual no caso de downgrade de plano
   • Cobrança resultante de nova tentativa de pagamento após falha inicial devido a cartão vencido ou saldo insuficiente na forma de pagamento do usuário
   • Diferença entre um preço revisado (notificado previamente conforme o Artigo 8.3) e o preço anterior (o usuário pode cancelar antes da revisão entrar em vigor)
   • Variação no valor cobrado decorrente de alteração na alíquota de impostos
4. 9.4 Exceções (Casos em que o Reembolso Pode Ser Concedido)
   Consideraremos o reembolso somente nos seguintes casos.
   • Quando for confirmado que uma falha em nosso sistema causou cobrança em duplicidade para a mesma transação (apenas o valor duplicado)
   • O valor proporcional da taxa de assinatura, quando uma falha em nosso sistema tornar todo o Serviço indisponível por um longo período (24 horas consecutivas ou mais)
   • Quando o reembolso for exigido por lei
5. 9.5 Procedimento de Reembolso
   Para solicitar um reembolso, entre em contato pelo formulário de contato informando a data e hora da transação, o valor e os detalhes do ocorrido. A Empresa avaliará a elegibilidade do reembolso e responderá em até 45 dias. Se o reembolso for aprovado, ele será, em regra, feito na forma de pagamento original.

Artigo 10 (Gerenciamento de Arquivos e Armazenamento)

1. 10.1 Período de Retenção de Arquivos
   No plano Free, as informações inseridas nas Etapas 1 a 3 e os materiais de imagem, áudio e vídeo relacionados são mantidos por 30 dias a partir da data em que o usuário concluir (bloquear) a tela de configuração inicial. Após 30 dias, essas informações e materiais são excluídos automaticamente, e a tela de configuração inicial é desbloqueada (as configurações de setup, como modelo, idioma e proporção de tela, não são excluídas e permanecem disponíveis para reutilização). Nos Planos Pagos (Vault/Plus/Pro/Team), os arquivos são mantidos por tempo indeterminado enquanto a assinatura estiver ativa.
2. 10.2 Cobrança de Armazenamento por Uso
   Os usuários de Planos Pagos são cobrados pela taxa de armazenamento de acordo com o volume de arquivos armazenados. A taxa de armazenamento é somada à fatura mensal da assinatura. As taxas de armazenamento são publicadas na página de preços.
3. 10.3 Arquivos Após o Cancelamento de um Plano Pago
   Se você cancelar um Plano Pago e migrar para o plano Free, o conteúdo cuja configuração inicial já esteja concluída (bloqueada) terá as informações das Etapas 1 a 3 e os materiais de imagem, áudio e vídeo relacionados excluídos automaticamente 30 dias após a migração para o plano Free. Durante o período de retenção, é possível visualizar e baixar esse conteúdo. Se você fizer upgrade durante o período de retenção, a exclusão programada será cancelada e os materiais já marcados para exclusão lógica serão restaurados. Após 30 dias, as informações e os materiais são excluídos permanentemente e não podem ser recuperados (a tela de configuração inicial é desbloqueada, mas as configurações de setup, como modelo e idioma, são mantidas). Você será avisado por e-mail com 7 dias de antecedência antes da exclusão.
4. 10.4 Arquivos Temporários
   Arquivos temporários criados durante o processo de upload são excluídos automaticamente após 24 horas.
5. 10.5 Responsabilidade pelo Backup
   A Empresa não garante o backup dos arquivos do usuário. Baixe prontamente os vídeos concluídos e outros materiais importantes e mantenha seu próprio backup local. A Empresa não tem obrigação de recuperar arquivos perdidos em decorrência de interrupção do Serviço, exclusão da conta, término do período de retenção, falha de sistema ou situações semelhantes.
6. 10.6 Recuperação de Arquivos Excluídos
   Arquivos excluídos não podem ser recuperados.

Artigo 11 (Alteração e Cancelamento da Assinatura)

1. 11.1 Upgrade
   A mudança para um plano superior é aplicada imediatamente. Os dias restantes do plano atual são calculados proporcionalmente, e a diferença em relação ao novo plano é cobrada. Nos Planos Pagos (Vault ou superior), há cobrança de armazenamento por uso (os primeiros 20 GB são gratuitos; a partir daí, há cobrança a cada 20 GB adicionais). O plano Team inclui até 10 membros, com taxa adicional por membro a partir do 11º membro. As taxas são publicadas na página de preços.
2. 11.2 Downgrade
   A mudança para um plano inferior é feita por agendamento e aplicada automaticamente ao final do período de cobrança atual. Você mantém acesso aos recursos do plano atual até o fim do período de cobrança. Não é feito reembolso proporcional em caso de downgrade. Após o downgrade, se houver recursos (projetos, variações etc.) que excedam o limite do novo plano, o excedente passa a ficar somente para visualização e download (modo somente leitura). Ao fazer upgrade, a restrição é removida imediatamente.
3. 11.3 Gerenciamento do Downgrade Agendado
   Só é possível ter um downgrade agendado por vez. O agendamento pode ser cancelado a qualquer momento; ao cancelar, o plano atual é mantido. Para alterar o agendamento, cancele o existente e configure um novo.
4. 11.4 Cancelamento
   Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento na tela de configurações. O cancelamento é aplicado ao final do período de cobrança atual (não é uma interrupção imediata). Até o fim do período de cobrança, você continua tendo acesso aos recursos do Plano Pago. Após o cancelamento, você é movido para o plano Free, e os recursos excedentes passam a ficar somente para visualização e download. Para o conteúdo cuja configuração inicial já esteja concluída (bloqueada), as informações das Etapas 1 a 3 e os materiais de imagem, áudio e vídeo relacionados são excluídos definitivamente 30 dias após a migração para o plano Free. Você será avisado por e-mail com 7 dias de antecedência antes da exclusão. Se você fizer upgrade durante o período de retenção, a exclusão será cancelada e os materiais já marcados para exclusão lógica serão restaurados (a tela de configuração inicial é desbloqueada, mas as configurações de setup, como modelo e idioma, são mantidas).
5. 11.5 Cancelamento da Desistência (Reativação)
   Após solicitar o cancelamento, você pode desfazê-lo até 24 horas antes do fim do período de cobrança. Após desfazer o cancelamento, o plano anterior é mantido.
6. 11.6 Atraso no Pagamento
   Se o pagamento da assinatura atrasar, a Empresa tentará realizar novas cobranças. Se o pagamento não for concluído dentro de um determinado período, a assinatura será cancelada automaticamente e você será movido para o plano Free. Nesse caso, aplicam-se o mesmo período de retenção e o mesmo processo de exclusão descritos no item 11.4.
7. 11.7 Tratamento do Token
   Mesmo após a mudança de plano ou o cancelamento, o saldo de Token já concedido não expira e continua disponível para uso.

Artigo 12 (Exclusão de Conta e Encerramento)

1. 12.1 Condições para Exclusão
   Para excluir sua conta, é necessário que qualquer assinatura ativa já tenha sido cancelada e que não haja cobranças pendentes.
2. 12.2 Processo de Exclusão
   Ao solicitar a exclusão da conta, é estabelecido um período de carência de 3 dias. Após esse período, a conta e todos os dados relacionados são excluídos definitivamente.
3. 12.3 Dados Excluídos
   São excluídos todos os conteúdos, como projetos, vídeos, imagens, áudios e BGM; o saldo de Token (integralmente perdido); as informações de pagamento (incluindo os dados do cliente na Stripe); as configurações da conta; e as informações de perfil.
4. 12.4 Impossibilidade de Recuperação
   Contas e dados excluídos não podem ser recuperados. Baixe os dados necessários antes de excluir sua conta.
5. 12.5 Obrigação Legal de Retenção
   Informações cuja retenção é exigida por lei (como registros de pagamento) são mantidas pelo período legal aplicável.
6. 12.6 Exclusão da Conta do Proprietário da Equipe
   O Proprietário da Equipe não pode excluir sua conta enquanto a Equipe tiver membros. Para excluir a conta, é necessário primeiro transferir a propriedade para outro administrador (Admin) ou remover todos os membros da Equipe. Se a conta for excluída sem que haja membros, a Equipe será dissolvida.
7. 12.7 Transferência da Propriedade
   O Proprietário da Equipe pode transferir a propriedade a qualquer momento, na tela de configurações da Equipe, para um membro com a função de administrador (Admin). Após a transferência, o antigo proprietário passa a ter a função de administrador.
8. 12.8 Remoção de Membro da Equipe (Baseada em Aceite)
   Quando o Proprietário da Equipe ou um administrador remove um membro da Equipe, não há exclusão imediata: uma Solicitação de Saída é enviada. O membro afetado é notificado por e-mail e tem um prazo de resposta de 7 dias. Se o membro aceitar dentro do prazo, a saída é processada imediatamente. Se o membro recusar ou não responder dentro do prazo, a saída é processada automaticamente após o término do prazo de resposta. A Solicitação de Saída também pode ser cancelada pelo proprietário ou por um administrador.
9. 12.9 Acesso de Cortesia Após a Saída
   Após deixar a Equipe, o ex-membro recebe um período de Acesso de Cortesia de 30 dias. Durante esse período, é possível visualizar os projetos da Equipe aos quais tinha acesso no momento da saída e baixar os vídeos e materiais concluídos. No entanto, não é possível editar, criar novos conteúdos ou acessar as configurações da Equipe. O período de Acesso de Cortesia não pode ser prorrogado. Após 30 dias, o acesso aos projetos da Equipe é completamente encerrado. Recomendamos baixar os dados necessários antes de deixar a Equipe.

Artigo 13 (Condutas Proibidas)

O usuário não deve praticar as seguintes condutas.

1. Violar leis ou regulamentos
2. Infringir direitos autorais, marcas registradas, direitos de imagem ou outros direitos de propriedade intelectual
3. Violar a honra ou a privacidade de terceiros
4. Publicar conteúdo violento, discriminatório ou obsceno
5. Gerar ou enviar conteúdo adulto (imagens, vídeos, áudios de natureza sexual etc.). É estritamente proibido qualquer conteúdo com pornografia, nudez ou expressão sexualmente explícita, seja gerado por IA ou enviado pelo usuário.
6. Gerar ou enviar qualquer outro conteúdo considerado inadequado pela Empresa (expressões excessivamente violentas, conteúdo que incentive automutilação ou suicídio, conteúdo que promova o uso de drogas ilegais etc.)
7. Criar vídeos ou imagens que imitem uma pessoa real sem o seu consentimento
8. Criar conteúdo relacionado à exploração sexual infantil
9. Criar conteúdo com o objetivo de disseminar intencionalmente informações falsas ou enganosas
10. Utilizar o Serviço para fins comerciais sem autorização (sem um contrato adequado)
11. Interferir na operação do Serviço
12. Sobrecarregar os servidores enviando grandes volumes de dados
13. Realizar engenharia reversa, modificações ou atos semelhantes
14. Criar ferramentas automatizadas ou bots que utilizem recursos do Serviço (exceto quando autorizado pela Empresa)
15. Praticar atos com o objetivo de obter Token de forma indevida (criação de múltiplas contas, falsificação de dados de cartão etc.)
16. Cometer fraude no Programa de Indicação (obtenção de Recompensa de Indicação por meio de contas falsas, disseminação do link de indicação por spam, ações organizadas com o objetivo de obter Recompensa de Indicação de forma indevida etc.)
17. Se passar por terceiros
18. Praticar qualquer outro ato considerado inadequado pela Empresa

Artigo 14 (Propriedade Intelectual)

1. Os direitos autorais sobre o conteúdo enviado pelo usuário pertencem ao próprio usuário.
2. O usuário garante possuir os direitos adequados sobre o conteúdo que envia.
3. Os direitos autorais sobre o Conteúdo Gerado pertencem ao usuário, na medida permitida pela legislação aplicável. O usuário pode utilizar livremente o Conteúdo Gerado, tanto para fins comerciais quanto não comerciais.
4. Devido à natureza dos dados de treinamento dos modelos de IA e dos algoritmos de geração, o Conteúdo Gerado pode, sem intenção, conter elementos semelhantes a obras ou marcas de terceiros. Ao utilizar o Conteúdo Gerado (publicação, distribuição, uso comercial etc.), o usuário é responsável por verificar que não há violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros, e será responsável por qualquer reivindicação de violação de direitos apresentada por terceiros.
5. A aplicação da legislação de direitos autorais ao Conteúdo Gerado por IA varia conforme o país ou região. Em jurisdições que não reconhecem direitos autorais sobre obras geradas por IA, a Empresa não garante a existência de direitos autorais sobre esse conteúdo.
6. Os direitos de propriedade intelectual sobre o próprio Serviço (incluindo modelos de IA, algoritmos, software e design) pertencem à Empresa.

Artigo 15 (Licença sobre o Conteúdo)

1. 15.1 Licença Concedida à Empresa
   O usuário concede à Empresa uma licença não exclusiva e mundial sobre o conteúdo enviado, na medida necessária para a prestação do Serviço.
2. Essa licença se limita ao propósito de fornecer o Serviço (processamento, armazenamento, exibição e distribuição).
3. Essa licença termina quando o usuário exclui o conteúdo ou exclui sua conta.
4. A Empresa não sublicenciará o conteúdo do usuário a terceiros sem o seu consentimento.
5. A Empresa não utiliza o conteúdo do usuário para treinar modelos de IA.
6. 15.2 Direitos e Responsabilidade sobre Materiais Publicados
   Mesmo quando o usuário solicita a publicação de Materiais (imagens, vídeos, áudio, BGM etc.) no Serviço, os direitos sobre esses Materiais permanecem com o usuário que fez a solicitação. Caso os Materiais publicados violem direitos autorais, marcas registradas, direitos de imagem ou outros direitos de terceiros, ou contenham conteúdo que infrinja a lei, toda a responsabilidade recai sobre o usuário que solicitou a publicação. A Empresa não garante a legalidade dos Materiais publicados nem a titularidade dos direitos, e não se responsabiliza por disputas ou danos decorrentes deles.
7. 15.3 Escopo de Uso dos Materiais Publicados
   Ao utilizar Materiais publicados por outros usuários, o uso é limitado à produção de vídeos dentro do Serviço, ou à edição de vídeos em ambiente local utilizando Materiais baixados do Serviço. É proibido utilizar Materiais publicados para finalidades diferentes da produção de vídeos, como redistribuição isolada dos Materiais, venda como coleção de materiais, ou incorporação como recurso em sites ou aplicativos.
8. 15.4 Uso do Vídeo Finalizado
   O usuário pode utilizar livremente o vídeo finalizado que incorpora Materiais publicados (incluindo uso comercial, postagem em redes sociais e distribuição). A Empresa não se envolve nem se responsabiliza pelo uso dado ao vídeo finalizado.

Artigo 16 (Privacidade)

1. O tratamento de informações pessoais segue a Política de Privacidade estabelecida separadamente.
2. Poderemos analisar dados de uso para melhorar o Serviço.
3. Poderemos elaborar informações estatísticas que não identifiquem indivíduos e utilizá-las para aprimorar o Serviço.

Artigo 17 (Alteração e Suspensão do Serviço)

1. A Empresa poderá alterar ou suspender o conteúdo do Serviço.
2. As alterações de preço dos planos serão notificadas com pelo menos 30 dias de antecedência.
3. A descontinuação de recursos pagos será notificada com pelo menos 90 dias de antecedência.
4. Manutenções programadas serão notificadas, sempre que possível, com até 48 horas de antecedência. Manutenções emergenciais poderão ser realizadas sem aviso prévio.
5. Recursos marcados como "Em Breve", "Versão Beta", "Recurso Experimental" ou similares ainda estão em desenvolvimento e podem ser alterados, interrompidos ou descontinuados sem aviso prévio. Esses recursos são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantia de qualidade, estabilidade ou continuidade.
6. A Empresa não se responsabiliza por danos causados ao usuário em decorrência da suspensão do Serviço (exceto nos casos previstos no Artigo 21).

Artigo 18 (Força Maior)

1. A Empresa não se responsabiliza caso a prestação do Serviço se torne difícil devido a eventos de força maior, como desastres naturais, guerra, terrorismo, pandemias, atos governamentais, falhas de energia, falhas de comunicação ou falhas em serviços de terceiros.
2. Enquanto o evento de força maior persistir, as obrigações da Empresa ficam suspensas.
3. Se o evento de força maior persistir por 30 dias ou mais, qualquer uma das partes poderá rescindir o contrato de uso do Serviço.

Artigo 19 (Suspensão e Restrição de Uso do Serviço)

1. A Empresa poderá suspender ou restringir a conta do usuário nos seguintes casos: violação destes Termos, suspeita de fraude, atraso no pagamento, ou solicitação legal ou judicial.
2. Sempre que possível, forneceremos aviso prévio e a oportunidade de correção antes da suspensão.
3. Em casos urgentes (fraude, ameaças à segurança etc.), a suspensão poderá ocorrer imediatamente, sem aviso prévio.
4. O usuário pode solicitar explicações sobre o motivo da suspensão.

Artigo 20 (Isenções de Responsabilidade)

1. 20.1 Fornecimento no Estado em que se Encontra
   O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" (AS IS) e "conforme disponível" (AS AVAILABLE), sem qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação de direitos ou precisão.
2. 20.2 Isenção Quanto ao Conteúdo Gerado por IA
   Não garantimos a precisão, a qualidade, a integridade ou a legalidade do Conteúdo Gerado. Os resultados da geração por IA podem variar conforme o conteúdo inserido, o estado da infraestrutura de processamento e as respostas de serviços externos, e não garantimos que a mesma entrada sempre produza resultados idênticos.
3. 20.3 Isenção Quanto ao Uso do Conteúdo Gerado
   O Conteúdo Gerado (roteiros, imagens, vídeos, áudio, BGM, legendas etc.) não constitui aconselhamento profissional, jurídico, médico, financeiro ou de qualquer outra natureza especializada. Fatos, números, nomes próprios, citações, dados estatísticos e outras informações contidas em textos gerados por IA (roteiros, narrações, legendas etc.) são produzidos por um modelo de IA, e não garantimos sua precisão ou atualidade. A IA pode gerar informações factualmente incorretas ("alucinações"). O usuário é responsável por verificar e checar os fatos do Conteúdo Gerado antes de utilizá-lo, e a Empresa não se responsabiliza por decisões ou ações tomadas pelo usuário com base nesse conteúdo. A Empresa não assume nenhuma responsabilidade caso o Conteúdo Gerado contenha qualquer um dos itens a seguir e sua publicação em redes sociais ou outros meios resulte em repercussão negativa, queda de credibilidade social, difamação, danos reputacionais, ou reclamações e ações judiciais de terceiros: (1) casos em que a IA gera informações factualmente incorretas (alucinação); (2) conteúdo que, mesmo baseado em fatos, expresse opiniões políticas, posicionamentos ou menções a partidos ou políticos específicos; (3) expressões relacionadas a religião, seita ou crença; (4) expressões relacionadas a raça, etnia, nacionalidade, cultura, gênero, orientação sexual etc.; (5) críticas, avaliações ou sátiras direcionadas a indivíduos, empresas ou organizações específicas; (6) qualquer outra expressão cuja interpretação possa variar entre os destinatários ou que possa ser considerada socialmente sensível.
4. 20.4 Isenção Quanto ao Uso Comercial do Conteúdo
   Quando o usuário utilizar o Conteúdo Gerado para fins comerciais (publicidade, venda, distribuição etc.), é responsabilidade dele verificar se o conteúdo está em conformidade com as leis, regulamentações do setor e políticas de plataforma aplicáveis ao seu país de residência e ao país de destino. A Empresa não assume nenhuma responsabilidade por riscos jurídicos decorrentes do uso comercial do Conteúdo Gerado.
5. 20.5 Isenção Quanto a Redes Sociais e Plataformas de Vídeo
   Algumas redes sociais e plataformas de vídeo podem impor restrições ou exigências de divulgação para a postagem de conteúdo gerado por IA. É responsabilidade do usuário verificar e cumprir as políticas mais recentes de cada plataforma. A Empresa não se responsabiliza caso o Conteúdo Gerado seja removido, restringido ou sofra outras medidas, incluindo suspensão de conta, por parte de uma plataforma.
6. 20.6 Isenção Quanto à Exportação e Compatibilidade
   Não garantimos a compatibilidade dos arquivos exportados pelo Serviço (arquivos de vídeo, arquivos de projeto para softwares de edição etc.) com softwares de terceiros (Adobe Premiere Pro, DaVinci Resolve etc.). A compatibilidade pode variar em decorrência de atualizações desses softwares de terceiros.
7. 20.7 Isenção Quanto a Serviços Externos
   O Serviço é fornecido em conjunto com diversos serviços externos (infraestrutura de processamento de IA, sistemas de pagamento, armazenamento em nuvem etc.). A Empresa não se responsabiliza caso parte do Serviço fique temporariamente indisponível devido a falhas temporárias, atrasos, mudanças de especificação ou descontinuação desses serviços externos.
8. 20.8 Disponibilidade do Serviço
   Não garantimos a disponibilidade contínua (uptime) do Serviço. A Empresa não se responsabiliza por danos causados ao usuário em decorrência de falhas de sistema, falhas de rede, perda de dados etc. (exceto nos casos previstos no Artigo 21).
9. 20.9 Falhas no Processamento de IA
   O processamento pode não ser concluído com sucesso devido a erros inesperados, tempo limite excedido, sobrecarga da infraestrutura de processamento etc. Nesses casos, a devolução do Token consumido segue o disposto no Artigo 9.
10. 20.10 Integridade dos Dados
    A Empresa não garante a integridade, a precisão ou a disponibilidade dos dados do usuário. Cabe ao usuário realizar, por conta própria, o backup de dados importantes (ver Artigo 10.5).
11. 20.11 Isenção Quanto a Conteúdo Público
    O conteúdo publicado no Serviço, como imagens, vídeos e modelos, pode incluir materiais criados ou enviados por usuários, ou gerados automaticamente por IA. A Empresa não tem obrigação de monitorar ou revisar esse conteúdo, e o conteúdo público pode conter expressões adultas, violentas ou outros conteúdos inadequados. A Empresa não se responsabiliza por desconforto ou danos decorrentes da visualização ou uso de conteúdo público pelo usuário. Se você encontrar conteúdo inadequado, denuncie-o pelo formulário de contato. Assim que recebermos a denúncia, investigaremos prontamente e tomaremos as medidas adequadas.
12. 20.12 Conflitos Entre Usuários
    A Empresa não se envolve em conflitos entre usuários.
13. 20.13 Durante a Suspensão da Conta
    Caso a conta seja suspensa ou restringida nos termos do Artigo 19, a Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes da impossibilidade de uso do Serviço durante o período de suspensão, incluindo a perda de oportunidades de consumo de Token ou a impossibilidade de acesso a arquivos.
14. 20.14 Obrigações do Usuário e Isenção Relativas ao Uso de Recursos de Postagem Automática
    Ao utilizar um recurso de postagem automática oferecido pelo Serviço (como postagem agendada ou em lote) para publicar Conteúdo Gerado em redes sociais, o usuário é obrigado a verificar, sob sua própria responsabilidade, a precisão, a adequação e a legalidade do conteúdo antes da publicação. Essa obrigação de verificação se aplica sempre que um recurso de postagem automática for utilizado. Se houver qualquer dúvida sobre o conteúdo da postagem, não utilize o recurso de postagem automática — revise cuidadosamente o conteúdo e publique-o manualmente. A Empresa não assume nenhuma responsabilidade por danos resultantes do uso de recursos de postagem automática sem o cumprimento dessa obrigação de verificação, incluindo, entre outros, repercussão negativa, difamação, danos reputacionais, reclamações ou ações judiciais de terceiros, ou suspensão de conta e remoção de conteúdo por parte de uma plataforma. A Empresa também não se responsabiliza por danos causados por mau funcionamento do recurso de postagem automática, diferenças de horário ou alterações não intencionais no conteúdo da postagem.

Artigo 21 (Limitação de Responsabilidade)

1. A responsabilidade da Empresa por indenização ao usuário está limitada ao valor pago pelo usuário à Empresa nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem direta ao dano.
2. A Empresa não se responsabiliza por danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos ou por lucros cessantes.
3. Essa limitação não se aplica em casos de dolo ou culpa grave por parte da Empresa.
4. A limitação prevista neste artigo não se aplica a responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

Artigo 22 (Indenização)

O usuário é responsável por indenizar a Empresa por quaisquer danos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seguinte.

1. Violação destes Termos pelo usuário
2. Violação de direitos de terceiros causada por conteúdo enviado pelo usuário
3. Violação da legislação aplicável pelo usuário
4. Reivindicações de terceiros decorrentes do uso do Serviço pelo usuário

Artigo 23 (Resolução de Disputas)

1. Contestação de Cobrança: Caso tenha alguma objeção em relação a uma cobrança, entre em contato pelo formulário de contato dentro de 60 dias a partir da data da cobrança.
2. Prazo de Resposta: A Empresa responderá com o resultado da investigação em até 45 dias após o recebimento da contestação.
3. Negociação: As disputas relacionadas a estes Termos serão, em primeiro lugar, resolvidas por meio de negociação entre as partes.
4. Juizado de Pequenas Causas: Não restringimos o direito de ajuizar ação no juizado de pequenas causas competente.

Artigo 24 (Alterações destes Termos)

1. A Empresa poderá alterar estes Termos conforme necessário.
2. Alterações significativas (como mudanças de preço ou restrições de direitos) serão notificadas por e-mail ou por aviso dentro do Serviço com pelo menos 30 dias de antecedência.
3. Alterações menores (como correção de erros de digitação ou esclarecimentos) poderão ser comunicadas apenas por meio de aviso dentro do Serviço.
4. Se você continuar utilizando o Serviço após uma alteração, será considerado que concordou com os Termos revisados.
5. Caso não concorde com os Termos revisados, interrompa o uso do Serviço.

Artigo 25 (Divisibilidade)

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A disposição considerada inválida será substituída por uma disposição válida que mais se aproxime de sua intenção original.

Artigo 26 (Lei Aplicável e Foro Competente)

1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Japão.
2. O Tribunal Distrital de Tóquio terá jurisdição exclusiva como foro de primeira instância para disputas relacionadas ao Serviço.
3. No entanto, quando forem aplicáveis normas imperativas do país de residência do usuário (como leis de proteção ao consumidor), tais normas prevalecerão.
4. Residentes da UE/EEE também podem utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR).

1. Informações que Coletamos

1.1 Informações da Conta

• Endereço de e-mail
• Nome de usuário (apelido)
• Foto de perfil (opcional)
• Tipo de plano (Free/Vault/Plus/Pro/Team)
• Data de criação da conta
• Informações de perfil público (opcional): URL do site, links de redes sociais (X, Instagram, YouTube, TikTok)
• Informações de participação em equipe: nome da equipe, função na equipe (proprietário/administrador/membro), data do convite, data de ingresso

1.2 Informações de Autenticação

• Dados de login do Google: ao autenticar com uma conta do Google, coletamos o endereço de e-mail e o nome de exibição (o Serviço utiliza autenticação sem senha; o login é feito por link mágico ou conta do Google)
• Informações de conexão com redes sociais (TikTok, Instagram, X): tokens OAuth obtidos ao conectar uma conta para postagem (recurso independente do login)
• Dados de autenticação de dois fatores (2FA): chave secreta TOTP, códigos de recuperação (armazenados de forma criptografada)
• Registro de tentativas de login: data/hora do último login, número de falhas de autenticação, status de bloqueio da conta
• Tokens de link mágico (temporários, expiram em 30 minutos)

1.3 Informações de Localização

• País identificado por GeoIP: código de país detectado automaticamente a partir do endereço IP no momento do registro (usado para cálculo de impostos e recursos regionais)
• Endereço de cobrança (opcional): nome, endereço, código postal, país, estado/província

1.4 Informações de Pagamento

• Parte dos dados do cartão de crédito: bandeira do cartão, últimos 4 dígitos, data de validade (o número completo do cartão nunca é armazenado em nossos servidores; todos os dados de pagamento são gerenciados no ambiente compatível com PCI DSS da Stripe)
• Impressão digital do cartão: identificador único gerado pela Stripe, usado para detectar duplicidade
• Dados de cobrança: nome, endereço de e-mail, telefone, endereço
• Histórico de pagamentos: valor da transação, moeda, valor do imposto, status do pagamento, URL do recibo
• Informações de assinatura: tipo de plano, ciclo de cobrança, data de renovação, data de cancelamento
• Configurações de Recarga Automática: limite, valor da recarga, limite mensal, histórico de execuções
• Informações de conta bancária (para pagamento de recompensas de indicação): dados de conta obtidos pela conexão com a conta Stripe
• Informações do PayPal (para pagamento de recompensas de indicação): endereço de e-mail da conta PayPal

1.5 Dados de Uso

• Informações de projeto: nome do projeto, data de criação, descrição
• Informações de arquivos enviados: nome do arquivo, tamanho, categoria (imagem/vídeo/áudio/BGM), data de envio, formato do arquivo, resolução, duração
• Histórico de geração de vídeo: data de geração, modelo utilizado, quantidade de Token consumida, tempo de execução
• Dados de processamento de IA: prompts (instruções) inseridos na geração de texto, imagem, vídeo, voz e BGM
• Uso de armazenamento
• Saldo de Token e histórico de consumo
• Uso de recursos
• Informações da base de conhecimento: dados sobre o negócio, informações de produtos/serviços, conhecimento especializado, diretrizes de comunicação, perguntas frequentes e outras informações previamente registradas pelo usuário

1.6 Informações de Conexão com Redes Sociais

• Plataformas conectadas: YouTube, TikTok, Instagram, X, WordPress
• Nome da conta, ID da conta e foto de perfil em cada plataforma
• Tokens de acesso e tokens de atualização (armazenados de forma criptografada)
• Escopos de permissão concedidos
• Data da conexão, data do último uso, status da conexão
• No caso de postagens no WordPress: URL do site, senha de aplicativo (armazenada de forma criptografada), configurações de categoria e tags de postagem, entre outros

1.7 Informações Técnicas

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Informações do dispositivo (sistema operacional, resolução de tela)
• Logs de acesso (data/hora de acesso, URL de referência)
• Dados de cookies
• Endereço IP e user agent registrados na alteração do e-mail (trilha de auditoria)

1.8 Dados de Conteúdo

• Arquivos de imagem, vídeo, áudio e BGM enviados
• Conteúdo gerado por IA (imagens, vídeos, áudio, BGM, texto)
• Dados de projetos de edição (estado do editor, histórico de versões)
• Vídeos finalizados e seus metadados

1.9 Dados de Feedback e Pesquisas

• Respostas de pesquisas: experiência em produção de vídeo, softwares utilizados, solicitações de recursos, sugestões de melhoria de interface, nível de satisfação
• Relatos de bugs e sugestões de recursos
• Pesquisa de motivo de cancelamento: motivo do cancelamento, feedback, tempo de uso

2. Como Coletamos as Informações

2.1 Fornecidas Diretamente pelo Usuário

Coletamos informações diretamente do usuário por meio do registro de conta, configuração de perfil, inserção de dados de pagamento, envio de conteúdo, formulário de contato, respostas a pesquisas, entre outros.

2.2 Coletadas Automaticamente

Ao utilizar o Serviço, coletamos automaticamente informações técnicas (endereço IP, informações do navegador, logs de acesso etc.), dados de localização por GeoIP, dados de cookies e dados de uso.

2.3 Recebidas de Terceiros

Se você fizer login com uma conta do Google, receberemos do Google o endereço de e-mail e o nome de exibição. As conexões OAuth com TikTok, Instagram e X são destinadas apenas ao recurso de postagem em redes sociais e não são usadas para autenticação de login. Também recebemos informações de processamento de pagamento da Stripe.

3. Base Legal para o Processamento

Com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE/EEE/Reino Unido (GDPR), a Empresa processa informações pessoais com base nos seguintes fundamentos legais.

Quanto ao processamento baseado em consentimento, o usuário pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a legalidade do processamento realizado antes dela.

4. Finalidades de Uso das Informações

4.1 Prestação do Serviço

• Gerenciamento de conta e autenticação de usuário (incluindo login social e 2FA)
• Fornecimento de recursos de produção de vídeo (geração de imagem, vídeo, síntese de voz, BGM e texto por IA)
• Fornecimento de recursos de gerenciamento de projetos
• Fornecimento do serviço de armazenamento de arquivos
• Fornecimento do recurso de postagem de vídeos em plataformas de redes sociais

4.2 Cobrança e Pagamentos

• Gerenciamento de assinaturas e processamento de renovações
• Processamento de compra de Token e Recarga Automática
• Cálculo de impostos (aplicando a alíquota adequada ao país de residência do usuário)
• Emissão de faturas e recibos
• Processamento de reembolsos
• Cálculo, confirmação e pagamento de recompensas de indicação (troca por Token, PayPal, transferência bancária)

4.3 Melhoria do Serviço

• Análise estatística de uso
• Desenvolvimento de novos recursos
• Melhoria do desempenho do sistema
• Melhoria da qualidade da geração por IA (somente com o consentimento do usuário)

4.4 Comunicação

• Avisos importantes sobre o serviço (alterações de plano, avisos de segurança etc.)
• Avisos relacionados a pagamentos (confirmação de pagamento, avisos de renovação etc.)
• Respostas a solicitações de contato

4.5 Garantia de Segurança

• Prevenção e detecção de uso indevido
• Pontuação de risco para fraudes de pagamento
• Prevenção de uso duplicado de benefícios exclusivos de primeira compra (detecção por impressão digital do cartão)
• Medidas de segurança
• Detecção de violações dos Termos de Uso

5. Uso em IA e Aprendizado de Máquina

5.1 Envio de Dados para Processamento de IA

Ao utilizar os recursos de IA do Serviço, os seguintes dados são enviados a provedores externos de serviços de IA para processamento:

• Geração de texto: os prompts (instruções) inseridos pelo usuário são enviados ao provedor de geração de texto por IA
• Geração de imagem, vídeo, áudio e BGM: os prompts e os dados de entrada relacionados são enviados aos servidores de processamento de IA
• Informações da base de conhecimento: as informações registradas pelo usuário (dados do negócio, informações de produtos, conhecimento especializado etc.) são incluídas como parte do prompt durante a geração de conteúdo e enviadas aos provedores de processamento de IA

Esses dados são excluídos prontamente por cada provedor após a conclusão do processamento. A Empresa nunca fornece o conteúdo do usuário para o treinamento de modelos de serviços de IA de terceiros.

5.2 Uso para Melhoria da Qualidade do Serviço

Somente quando o usuário fornecer consentimento explícito, poderemos usar dados de conteúdo anonimizados para os seguintes fins:

• Melhoria da qualidade de geração de vídeo
• Melhoria da precisão de reconhecimento de imagem
• Desenvolvimento de novos recursos

5.3 Direitos do Usuário

• O consentimento para o uso de conteúdo na melhoria da qualidade da IA é opcional e pode ser retirado a qualquer momento
• A retirada do consentimento não afeta o acesso aos recursos básicos do Serviço
• Informações que possam identificar um indivíduo não são usadas para fins de melhoria da qualidade da IA

6. Compartilhamento e Divulgação a Terceiros

A Empresa pode compartilhar o mínimo de informações necessárias com terceiros, para as finalidades e no escopo descritos a seguir. A Empresa nunca vende as informações pessoais dos usuários a terceiros.

6.1 Prestadores de Serviço

Compartilhamos informações, na medida necessária para a prestação do Serviço, com as seguintes categorias de prestadores:

• Stripe (processador de pagamentos e transferências): dados do cartão, endereço de cobrança, endereço de e-mail, endereço IP, dados bancários para pagamento de recompensas de indicação
• PayPal (processador de transferências): endereço de e-mail, valor das recompensas de indicação transferidas
• Provedores de infraestrutura em nuvem: arquivos do usuário, banco de dados
• Provedores de entrega de conteúdo: arquivos enviados, conteúdo gerado
• Provedores de processamento de IA: prompts, dados de entrada (excluídos prontamente após o processamento)
• Provedores de análise de acesso: dados de uso anonimizados
• Provedores de envio de e-mail: endereço de e-mail

6.2 Provedores de Login Social

Se o usuário fizer login com uma conta do Google, receberemos do Google as informações necessárias para a autenticação (endereço de e-mail e nome de exibição). A Empresa não fornece nenhuma informação adicional do usuário ao Google. As conexões OAuth com TikTok, Instagram e X são exclusivas para o recurso de postagem em redes sociais e não são usadas para autenticação de login.

6.3 Plataformas de Redes Sociais Conectadas

Quando o usuário utiliza os recursos de postagem em redes sociais ou blog, o conteúdo da postagem (texto, imagens, vídeos, áudio, título, descrição, tags etc.) é enviado à plataforma selecionada (YouTube, TikTok, Instagram, X, WordPress). O tratamento das informações em cada plataforma segue a respectiva política de privacidade (no caso de postagens no WordPress, a política de privacidade do site conectado).

6.4 Compartilhamento de Dados Dentro da Equipe

Ao utilizar o plano Team, as seguintes informações são compartilhadas dentro da equipe:

• Nome de usuário (apelido) e foto de perfil dos membros da equipe
• Função dentro da equipe (proprietário/administrador/membro)
• Conteúdo dos projetos da equipe (dados de produção como roteiros, imagens, vídeos, áudio etc.)

O endereço de e-mail, os dados de pagamento e os dados de projetos pessoais dos membros da equipe nunca são compartilhados com outros membros. Ao sair da equipe, o acesso aos projetos da equipe é perdido.

6.5 Solicitações Legais

Podemos divulgar informações, na medida permitida por lei, quando exigido por lei, em resposta a uma solicitação legítima de autoridades policiais ou reguladoras, ou quando necessário para proteger os direitos e a segurança do usuário ou de terceiros.

6.6 Transferência de Negócios

Caso ocorra a transferência total ou parcial dos negócios da Empresa, fusão, cisão ou operação semelhante, as informações pessoais também poderão ser transferidas. Nesse caso, exigiremos que o destinatário ofereça um nível de proteção igual ou superior ao previsto nesta Política.

7. Transferências Internacionais de Dados

Embora a Empresa esteja localizada no Japão, durante a operação do Serviço as informações pessoais do usuário podem ser transferidas para os seguintes países e regiões.

7.1 Destinos das Transferências

• Estados Unidos: Stripe (pagamentos e transferências), PayPal (transferências), provedores de infraestrutura em nuvem, provedores de entrega de conteúdo, provedores de análise de acesso
• Outras regiões: locais onde estão situados os servidores de processamento de IA

7.2 Medidas de Proteção

Ao transferir informações pessoais para fora do Japão, adotamos as seguintes medidas de proteção apropriadas:

• Adoção de Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) ou proteções contratuais equivalentes
• Verificação das certificações de proteção de dados do destinatário (SOC 2, ISO 27001 etc.)
• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso baseados no princípio do menor privilégio
• Realização de auditorias de segurança periódicas

Para dados de residentes da UE/EEE, aplicamos as salvaguardas adequadas previstas no Artigo 46 do GDPR antes da transferência. O Japão recebeu uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

8. Período de Retenção dos Dados

A Empresa mantém as informações pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas, ou pelo período exigido por lei.

Ao final do período de retenção, as informações pessoais são excluídas ou anonimizadas de forma segura. Os dados cuja retenção é exigida por lei são excluídos após o período determinado pela respectiva legislação.

9. Segurança dos Dados

A Empresa adota as seguintes medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, perda, alteração e vazamento.

9.1 Medidas Técnicas

• Criptografia de dados em repouso (AES-256)
• Criptografia TLS/SSL em trânsito
• Armazenamento criptografado de tokens de autenticação e tokens OAuth
• Autenticação por link mágico (método sem senha; os tokens temporários são armazenados com hash e expiram em 30 minutos)
• Proteção contra CSRF, XSS e injeção de SQL
• Proteção de conta por autenticação de dois fatores (2FA)
• Bloqueio progressivo após falhas de autenticação

9.2 Medidas Organizacionais

• Controles de acesso e princípio do menor privilégio
• Monitoramento de logs de acesso
• Auditorias de segurança periódicas
• Treinamento de segurança para funcionários

9.3 Local de Armazenamento

• Arquivos do usuário: serviços de armazenamento em nuvem (criptografados)
• Banco de dados: serviços de banco de dados em nuvem (criptografados)
• Backups: armazenados de forma distribuída em várias regiões

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Serviço utiliza cookies e tecnologias semelhantes de armazenamento no navegador para as seguintes finalidades.

10.1 Cookies Essenciais

• Manutenção do estado de login (gerenciamento de sessão)
• Tokens de proteção CSRF
• Recursos de segurança

Esses cookies são necessários para o funcionamento básico do Serviço e não podem ser desativados.

10.2 Cookies de Análise

• Serviços de análise de acesso: análise de uso e medição de desempenho
• Coleta de dados estatísticos para melhoria do Serviço

Os cookies de análise podem ser desativados por meio das configurações do navegador ou do recurso de opt-out de cada serviço.

10.3 Cookies Funcionais e Armazenamento do Navegador

Armazenamos as seguintes informações de configuração em sessionStorage e localStorage:

• Configuração de idioma (lang, lang_select)
• Configuração de tema (color_theme: claro/escuro)
• Estado de exibição da navegação

Essas informações ficam armazenadas no navegador e nunca são enviadas aos nossos servidores. Podem ser removidas pelas configurações do navegador.

11. Direitos do Usuário

De acordo com a legislação aplicável em sua região, o usuário tem os seguintes direitos.

11.1 Direito de Acesso

Você pode solicitar a divulgação do conteúdo e da situação do processamento das informações pessoais que mantemos sobre você.

11.2 Direito de Retificação

Caso haja algum erro em suas informações pessoais, você pode solicitar a correção. Também é possível alterar diretamente na tela de configurações da conta.

11.3 Direito de Exclusão (Direito ao Esquecimento)

Sob determinadas condições, você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais. Também é possível excluir a conta diretamente na tela de configurações. No entanto, dados cuja retenção é legalmente obrigatória (como registros de pagamento) podem não ser excluídos até o término do período de retenção previsto.

11.4 Direito à Limitação do Processamento

Sob determinadas condições, você pode solicitar a limitação do processamento de suas informações pessoais.

11.5 Portabilidade de Dados

Os arquivos enviados ou criados pelo usuário podem ser baixados diretamente do Serviço.

11.6 Direito de Oposição

Você pode se opor ao processamento baseado em interesses legítimos.

11.7 Direito de Retirar o Consentimento

Quanto ao processamento baseado em consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a legalidade do processamento realizado antes dela.

11.8 Como Exercer Esses Direitos

Para exercer os direitos acima, entre em contato pelos dados informados ao final desta Política. Após verificar sua identidade, responderemos dentro do prazo exigido pela legislação aplicável (em regra, até 30 dias).

12. Direitos Adicionais para Residentes da UE/EEE/Reino Unido

Com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE/EEE/Reino Unido (GDPR/UK GDPR), os residentes da UE, do EEE e do Reino Unido têm os seguintes direitos adicionais.

12.1 Reclamação a uma Autoridade Supervisora

Se você não estiver satisfeito com o tratamento de suas informações pessoais pela Empresa, pode apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país de residência.

12.2 Controlador de Dados

O controlador de dados do Serviço é a SLG Inc. (1-3-3-303 Okubo, Shinjuku-ku, Tóquio 169-0072, Japão).

12.3 Transferências Internacionais de Dados

O Japão recebeu uma decisão de adequação da Comissão Europeia. Para transferências a outros países terceiros, adotamos medidas de proteção adequadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão (SCC).

12.4 Dúvidas sobre Privacidade

Para dúvidas relacionadas ao GDPR, entre em contato pelos dados informados ao final desta Política.

13. Direitos Adicionais para Residentes da Califórnia (CCPA/CPRA)

Com base na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) e na Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia (CPRA), os residentes da Califórnia têm os seguintes direitos.

13.1 Direito Relativo à Venda ou ao Compartilhamento de Informações Pessoais

A Empresa não vende (sell) nem compartilha (share) as informações pessoais dos usuários com terceiros. Por isso, não é necessário enviar uma solicitação "Do Not Sell or Share My Personal Information", mas, se você entrar em contato sobre o assunto, faremos a verificação prontamente.

13.2 Categorias de Informações Pessoais Coletadas

As categorias de informações pessoais coletadas nos últimos 12 meses são as seguintes:

• Identificadores: endereço de e-mail, nome de usuário, endereço IP, identificadores exclusivos
• Informações comerciais: histórico de pagamentos, informações de assinatura, histórico de compra de Token
• Informações de atividade na internet ou em rede: informações do navegador, logs de acesso, dados de uso
• Dados de geolocalização: código de país obtido por GeoIP, endereço de cobrança
• Conteúdo gerado pelo usuário: arquivos enviados, conteúdo gerado por IA, dados de projeto
• Informações inferidas: pontuação de risco de pagamento

13.3 Direitos Adicionais dos Residentes da Califórnia

• Direito de saber: você pode solicitar a divulgação das categorias e do conteúdo específico das informações pessoais coletadas
• Direito de exclusão: você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais
• Direito de retificação: você pode solicitar a correção de informações pessoais imprecisas
• Direito à não discriminação: você não sofrerá tratamento discriminatório por exercer seus direitos de privacidade

13.4 Como Enviar uma Solicitação

Para exercer os direitos acima, entre em contato pelos dados informados ao final desta Política. Responderemos em até 45 dias após o recebimento da solicitação.

14. Direitos Adicionais para Residentes do Brasil (LGPD)

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além dos direitos previstos na Seção 12, os residentes do Brasil têm o direito de:

• Revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais
• Obter informações sobre o compartilhamento de dados pessoais entre entidades públicas e privadas
• Obter informações sobre as consequências de não fornecer o consentimento

Você também pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil.

15. Informações Pessoais de Crianças

O Serviço não é destinado a crianças menores de 16 anos (ou menores de 13 anos nos Estados Unidos). A Empresa não coleta intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 16 anos.

Caso seja constatado que uma criança menor de 16 anos (ou menor de 13 anos nos Estados Unidos) forneceu informações pessoais, a Empresa as excluirá prontamente.

O uso do Serviço por menores de idade requer o consentimento e a supervisão dos pais ou responsáveis. Os pais ou responsáveis podem solicitar a exclusão das informações pessoais de seus filhos.

16. Tomada de Decisão Automatizada e Perfilamento

A Empresa pode realizar tomadas de decisão automatizadas para as seguintes finalidades.

16.1 Detecção de Fraude

O sistema de detecção de fraudes da Stripe atribui uma pontuação de risco às transações de pagamento. Essa pontuação é usada para ajudar a prevenir transações fraudulentas.

16.2 Detecção de Uso Duplicado de Ofertas

Para prevenir o uso indevido de benefícios exclusivos de primeira compra, utilizamos a impressão digital do cartão gerada pela Stripe para detectar duplicidade.

16.3 Contestação

Caso discorde do resultado de uma decisão automatizada, entre em contato conosco. Realizaremos uma nova análise com intervenção humana.

17. Titularidade e Licenciamento do Conteúdo

17.1 Conteúdo do Usuário

Os direitos autorais sobre o conteúdo enviado pelo usuário pertencem ao próprio usuário. A Empresa obtém apenas uma licença limitada para usar esse conteúdo, na medida necessária para a prestação do Serviço (armazenamento, exibição, distribuição e backup). Essa licença termina quando o usuário exclui o conteúdo.

17.2 Conteúdo Gerado por IA

O direito de uso do conteúdo gerado com os recursos de IA do Serviço (imagens, vídeos, áudio, texto etc.) é concedido ao usuário.

17.3 Conteúdo Público

Quando o usuário torna um conteúdo público por meio dos recursos de comunidade do Serviço, outros usuários podem visualizá-lo. O usuário decide se deseja tornar o conteúdo público e pode alterá-lo para privado a qualquer momento.

18. Notificação de Violação de Dados

Caso ocorra um incidente de segurança, como vazamento, perda ou alteração indevida de informações pessoais, a Empresa tomará as seguintes medidas.

18.1 Notificação às Autoridades Supervisoras

Para incidentes sujeitos ao GDPR, notificaremos a autoridade supervisora competente em até 72 horas após tomarmos conhecimento do incidente. Nos casos sujeitos à Lei de Proteção de Informações Pessoais do Japão, faremos o relato prontamente à Comissão de Proteção de Informações Pessoais.

18.2 Notificação aos Usuários

Caso haja risco significativo aos direitos e liberdades dos usuários, notificaremos sem demora indevida os usuários afetados. A notificação incluirá um resumo do incidente, o tipo de dados afetados, as medidas adotadas pela Empresa e as ações que o usuário deve tomar.

19. Alterações a Esta Política de Privacidade

A Empresa poderá atualizar esta Política de Privacidade em razão de mudanças na legislação, melhorias no Serviço ou alterações no ambiente de negócios.

19.1 Notificação de Alterações

• Alterações significativas (como novos dados coletados, mudanças nos destinatários terceiros ou alterações que afetem os direitos do usuário) serão comunicadas previamente por e-mail e por aviso dentro do Serviço
• Alterações menores serão comunicadas dentro do Serviço
• A versão mais recente está sempre disponível nesta página

19.2 Vigência das Alterações

A Política de Privacidade revisada entra em vigor a partir da data de publicação nesta página. Para alterações significativas, poderemos estabelecer um período de carência de 30 dias após a publicação. Se você continuar utilizando o Serviço após esse período, será considerado que concordou com as alterações.

20. Contato

Para dúvidas sobre o tratamento de informações pessoais, para exercer seus direitos ou para registrar reclamações, entre em contato conosco pelos dados abaixo.

Após receber sua solicitação, a Empresa verificará sua identidade e responderá dentro do prazo exigido pela legislação aplicável. Normalmente respondemos em até 30 dias, mas esse prazo pode ser estendido em até 90 dias, dependendo da complexidade da solicitação. Caso haja extensão, avisaremos você com antecedência.